PRONATEC

 A qualidade da educação básica é hoje o grande desafio ligado à nossa geração. O Brasil vive um momento de desenvolvimento, que nos aponta cada vez mais na direção do pleno emprego, passando a ocupar o posto de 7º economia do mundo. Diante dessa realidade, surge a urgente necessidade de formar profissionais qualificados para atuar num mercado globalizado e cada vez mais exigente. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, surge como resposta imediata para estas novas questões e tem por meta beneficiar 3 milhões de brasileiros com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. O PRONATEC é constituído por diversas frentes de atuação, sendo primeira, a ampliação do Ensino Técnico Profissionalizante, através dos Institutos Federais. No Rio Grande do Norte, O Programa é desenvolvido em uma parceria do Governo Estadual com o Governo Federal, o IFRN, o SENAI, o SENAC e a UFRN. Sua meta, inicialmente, é atender 8 mil alunos em 9 municípios do Estado, através do Programa de Formação Inicial e Continuada do Trabalhador (FIC), em 2011. Em 2012 também serão ofertados cursos TEC, com significativo quantitativo de vagas. A Previsão é que em 2014, o Programa vá gerar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional para jovens trabalhadores e para jovens do Ensino Médio.

Base Legal (disponível no site do MEC)

  • Lei n° 12.513/2011
  • Resolução n° 72 de 20/12/11
  • Portaria n° 185 de 12/03/12

Objetivos

  • Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.
  • Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional.
  • Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.
  • O Programa subdivide-se em duas modalidades: PRONATEC – FIC, cujo objetivo é a formação inicial e continuada do jovem trabalhador, por meio de cursos profissionalizantes com carga horária a partir de 160 horas-aula, com implantação prevista para novembro de 2011; e o PRONATEC – TEC, cujo objetivo é a oferta de cursos técnicos de nível médio, com implantação prevista para 2012.

Ações

  • Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
  • Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento do Serviços Nacionais de Aprendizagem;
  • Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades:
    • Bolsa-Formação Estudante
    • Bolsa-Formação Trabalhador
    • Seguro-Desemprego
    • Inclusão Produtivo
  • Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
  • Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.

Parceiros